Questões comentadas Polícia Civil-SP de Criminologia | 28050

fácil

(1,0)

Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:

a) o crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.
b) a pena, que é um instrumento de defesa social; a escola clássica, que se utiliza do método indutivo-experimental; os objetos de estudo da ciência penal, que são o crime, o criminoso, a pena e o processo.
c) o crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.
d) o direito penal, que é uma obra humana; a responsabilidade social que decorre do determinismo social; o delito, que é um fenômeno natural e social.
e) a distinção entre imputáveis e inimputáveis existente na escola clássica; a responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança).

Comentários da questão

Prof_Gomes - 04/12/2013 às 16:06

O crime na escola clássica é um ente jurídico, não um ente de fato, mas sim uma infração, e não uma ação. Sua essência deve consistir necessariamente na violação de um direito. A imputabilidade é baseada no livre-arbítrio e na culpabilidade moral. Adota-se o método e raciocínio lógico-abstrato ou lógico-dedutivo.