Questões comentadas Polícia Civil-SC de Direito Penal | 29861

#29861
Concurso: Polícia Civil-SC
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ACAFE
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto.

No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:

a) o desabamento é causa superveniente relativamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
b) o desabamento é causa concomitante relativamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
c) o desabamento do teto é causa superveniente absolutamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
d) o desabamento é causa concomitante absolutamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.

Comentários da questão

- 28/05/2014 às 19:19

Concausa concomitante - A causa efetiva é simultânea ao comportamento concorrente

Concausa Superveniente - A causa efetiva é posterior ao comportamento concorrete

o comportamento se deu no ato do envenenamento e não do momento em que a vítima se alimentava, portanto o desabamento foi posterior ao envenenamento