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Questões comentadas OAB de Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade | 186163

#186163
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0)

A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva alguns autores a conceberem a existência de uma verdadeira cláusula geral de tutela da personalidade. Nesse sentido, uma das mudanças mais celebradas do novo Código Civil foi a introdução de um capítulo próprio sobre os chamados direitos da personalidade. Em relação à disciplina legal dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que

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