Questões comentadas OAB de Periclitação da Vida e da Saúde | 186170

• a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.
• b) A criança abandonada pelos pais não pode ser sujeito passivo de ato de omissão de socorro praticado por terceiros.
• c) O crime de omissão de socorro é admitido na forma tentada.
• d) É impossível ocorrer participação, em sentido estrito, em crime de omissão de socorro.