Prova Periclitação da vida e da saúde para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.13915
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Periclitação da Vida e da Saúde
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 5
- ⏱️ Tempo do Simulado: 15 minutos
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- #186167
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Periclitação da Vida e da Saúde
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Assinale a alternativa correta:
- a) O Código Penal, caracteriza Abandono de incapaz “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Onde o sujeito ativo é próprio ou qualificado, pois exige-se que o agente tenha especial relação de assistência com o incapaz. O sujeito passivo é pessoa de qualquer idade, desde que incapaz, e que tenha especial relação de assistência com o sujeito ativo.
- b) Conforme o Código Penal, calúnia consiste em imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. Enquanto que a difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. E a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Somente a calúnia e a difamação comportam a exceção da verdade, sem ressalvas.
- c) O Código Penal, caracteriza perigo para a vida ou saúde de outrem “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direito e iminente”. Onde o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa determinada, até porque não se pode oferecer denúncia contra pessoa indeterminada, já o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa indeterminada.
- d) Conforme o Código Penal, calúnia consiste em imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. Enquanto que a difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. E a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Todas comportam a exceção da verdade, sem ressalvas.
- #186168
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Periclitação da Vida e da Saúde
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse atenta para que nada de mal ocorresse com Vivi. Carla se comprometeu a cuidar da filha de David.
Naquele momento, Vitor assumiu o posto de salva-vidas da piscina. Carla, que sempre fora apaixonada por Vitor, começou a conversar com ele e ambos ficam de costas para a piscina, não atentando para as crianças que lá estavam.
Vivi começa a brincar com o filtro da piscina e acaba sofrendo uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento. David vê quando o ato acontece através de pequena janela no banheiro do local, mas o fecho da porta fica emperrado e ele não consegue sair. Vitor e Carla não veem o ato de afogamento da criança porque estavam de costas para a piscina conversando.
Diante do resultado morte, David, Carla e Vitor ficam preocupados com sua responsabilização penal e procuram um advogado, esclarecendo que nenhum deles adotou comportamento positivo para gerar o resultado.
Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que:
- a) Carla e Vitor, apenas, poderão responder por homicídio culposo, já que podiam atuar e possuíam obrigação de agir na situação.
- b) David, apenas, poderá responder por homicídio culposo, já que era o único com dever legal de agir por ser pai da criança.
- c) David, Carla, Vitor poderão responder por homcídio culposo, já que os três tinham o dever de agir.
- d) Vitor, apenas, poderá responder pelo crime de omissão de socorro.
- #186169
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Periclitação da Vida e da Saúde
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou crime
- a) de lesão corporal leve por meio de omissão imprópria.
- b) de perigo para a vida ou saúde de outrem.
- c) de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
- d) previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- #186170
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Periclitação da Vida e da Saúde
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
- a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.
- b) A criança abandonada pelos pais não pode ser sujeito passivo de ato de omissão de socorro praticado por terceiros.
- c) O crime de omissão de socorro é admitido na forma tentada.
- d) É impossível ocorrer participação, em sentido estrito, em crime de omissão de socorro.
- #186171
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Periclitação da Vida e da Saúde
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Assinale a opção correta quanto às formas de exteriorização da conduta típica.
- a) O crime de seqüestro exige uma conduta omissiva.
- b) O crime de omissão de socorro é classificado como omissivo impróprio.
- c) A apropriação de coisa achada é delito de conduta omissiva e comissiva ao mesmo tempo.
- d) A apropriação indébita previdenciária é crime de conduta comissiva, apenas.