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Prova Organização do Estado – Estados para OAB
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Questões comentadas OAB de Organização do Estado – Estados | 203394
#203394
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Organização do Estado – Estados
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na
CF,
assinale a opção correta.
a) Na cisão, o estado subdivide-se em dois ou mais estados- membros, com personalidades distintas, mantendo o estado originário sua personalidade jurídica.
b) No desmembramento para a formação de novo estado, o estado originário perde sua identidade, para formar um novo estado com personalidade jurídica própria.
c) No desmembramento para a anexação de outro estado, a parte desmembrada constituirá novo estado, com identidade própria.
d) Na fusão, dois ou mais estados unem-se, geograficamente, para a formação de um novo estado, o que implica perda da personalidade primitiva.
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