Questões comentadas OAB de Estatuto da Advocacia e da OAB | 22681

• a) apenas quando referendada pelo Conselho Seccional.
• b) pelo prazo de conclusão do processo disciplinar.
• c) pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, quando o processo disciplinar deverá estar concluído.
• d) apenas após a condenação em processo disciplinar e enquanto estiver pendente recurso para o órgão superior.