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Questões de Concursos
Prova Nulidades no Processo Penal para OAB
Comentários
Questões comentadas OAB de Nulidades no Processo Penal | 186751
#186751
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Nulidades no Processo Penal
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
a) as nulidade relativas podem ser decretadas de ofício pelo juiz;
b) se houver sentença condenatória, as nulidades absolutas não serão acobertadas pela coisa julgada, pois o julgamento poderá ser objeto de revisão criminal ou de habeas corpus;
c) as nulidades relativas impedem que o ato seja convalidado;
d) as nulidades relativas podem ser invocadas em qualquer tempo e grau de jurisdição.
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