Questões comentadas MPE-SP de Direito Processual Penal | 25193

• a) é parte na relação processual.
• b) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
• c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
• d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
• e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.