Questões comentadas MPE-SP de Direito Constitucional | 25116

fácil

(1,0)

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

a) A expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a aprovação da censura ética, na forma da lei.
b) Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa, mesmo que tal conduta esteja prevista em lei.
c) A tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado.
d) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei.
e) É livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.

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