Questões comentadas MPE-SP de Direito Constitucional | 25103

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.

a) Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.
b) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.
c) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas sobre a prescrição de condutas e cominação de penas.
d) Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.
e) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.

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