Processando...

Questões comentadas INSS de Direito Previdenciário | 23615

#23615
Concurso
INSS
Cargo
Técnico do Seguro Social
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Direito Previdenciário
Tipo
Certo/Errado
Comentários
1
fácil
(1,0)

Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

 

Maria, segurada empregada da previdência social, encontra-se afastada de suas atividades profissionais devido ao nascimento de seu filho, mas recebe salário-maternidade. Nessa situação, apesar de ser um benefício previdenciário, o salário-maternidade que Maria recebe é considerado salário-de-contribuição para efeito de incidência.

Comentários da questão

  • binamjane - 11/07/2014 às 12:10

    Comentários: O salário maternidade é o único benefício do RGPS que incide contribuição previdenciária conforme previsto no Decreto 3.048/99
    Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
    § 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.