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Questões comentadas INSS de Direito Constitucional | 23648

#23648
Concurso: INSS
Cargo: Técnico do Seguro Social
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é

a) o mandado de segurança.
b) o habeas data.
c) a ação civil pública.
d) o habeas corpus.
e) o mandado de injunção.

Comentários da questão

Lidi-vasc - 29/05/2014 às 05:37

ART.5º, LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

HABEAS CORPUS

-ESPECIES= PREVENTIVO (AMEAÇADO) OU REPRESSIVO(PRESO)

-LOCOMOÇÃO
REQUISITOS: ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER
-QUALQUER PESSOA