Questões comentadas Guarda Municipal de Niterói-RJ de Legislação Municipal de Niterói | 35042

médio

(1,0)

De acordo com a lei 531 de 1985, julgue o item a seguir como CERTO ou ERRADO.

Reversão é o retorno ao serviço público estadual do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos que determinaram a sua aposentadoria.

Certo

Errado

Comentários da questão

Tiago Noites - 31/03/2019 às 11:13

531 MUNICIPAL. enunciado- ESTADUAL KAKAKA acho que essa era a pegadinha.
priscillakssb - 31/03/2019 às 10:58

De acordo com a lei 531 está certo

.....................
ARTIGO 50 Reversão é o retorno ao serviço público municipal do funcionário
aposentado, quando insubsistentes os motivos que determinaram a sua
aposentadoria.
Tiago Dias - 16/03/2019 às 08:51

Nesse caso, a questão foi específica na lei do Mun. de Niterói (531/85) RSRSR chorei tbm.
Marrcelo - 28/06/2018 às 17:57

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

II – no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.