Questões comentadas EBSERH de Legislação Aplicada ao SUS | 25154

• a) que os benefícios são concedidos a quem deles efetivamente necessite, razão pela qual a Seguridade Social deve apontar os requisitos para a concessão dos benefícios e serviços.
• b) que a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dela necessite.
• c) que o benefício legalmente concedido pela Previdência Social não pode ter o seu valor nominal reduzido.
• d) que não há um único benefício ou serviço, mas vários, que serão concedidos e mantidos de forma seletiva, conforme a necessidade da pessoa.
• e) a participação equitativa de trabalhadores,empregadores e Poder Público no custeio da seguridade social.