Questões comentadas OAB de Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico | 198190

fácil

(1,0)

Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

a) manifestação de vontade; agente emissor de vontade; objeto; forma.
b) agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma.
c) manifestação de vontade livre; agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma legalmente prescrita ou não defesa em lei.
d) manifestação de vontade de boa-fé; agente legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou juridicamente determinável.

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