Questões comentadas ADASA de Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA | 34731

• a) A ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente.
• b) A competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado.
• c) Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza.
• d) É proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento.
• e) É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes.