Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Processual do Trabalho | 16042

#16042
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Direito Processual do Trabalho
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

a) só poderá ser arguida como matéria de defesa.
b) poderá ser arguida em qualquer fase do processo, mesmo na execução definitiva da sentença.
c) poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1ª instância.
d) poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.

Comentários da questão

- 20/09/2013 às 10:04

Consolidação das Leis do Trabalho.

TÍTULO X

DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 767 - A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa

Art. 768 - Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.