Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 14655

• a) A revogação configura modalidade de extinção cuja retirada ocorre por motivos de conveniência, oportunidade e ilegalidade.
• b) A renúncia é modalidade de extinção por meio da qual são extintos os efeitos do ato por motivos de interesse público.
• c) A cassação configura modalidade de extinção em que a retirada decorre de razões de oportunidade e de conveniência.
• d) A caducidade configura modalidade de extinção em que ocorre a retirada por ter sobrevindo norma jurídica que tornou inadmissível situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente.