Simulado Tutela Provisória | CONCURSO
Simulado Tutela Provisória
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Este Simulado Tutela Provisória foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Tutela Provisória
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Tutela Provisória
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #241758
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- Matéria
- Tutela Provisória
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
- a) Poderá ser deferida e efetivada contra o poder público antes do trânsito em julgado do processo.
- b) Cassada em sentença, somente poderá ser restabelecida mediante o deferimento de pedido nesse sentido constante no respectivo recurso.
- c) Será concedida sempre que caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte adversa ou o abuso do direito de defesa, independentemente de demonstração de perigo de dano.
- d) Não poderá ser concedida nos processos sobrestados por força do regime repetitivo.
- e) Não poderá ser concedida em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- #241759
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(1,0) 2 -
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá
- a) mandar emendar a inicial.
- b) suspender a ação até seu efetivo cumprimento.
- c) julgar extinto o processo.
- d) determinar a contestação da ação.
- e) sanear o feito.
- #241760
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(1,0) 3 -
Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:
- a) A tutela de urgência de natureza antecipada independe e não se vincula ao perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- b) Não mais existe a tutela de urgência de natureza cautelar no ordenamento processual civil, subsistindo apenas a tutela de urgência antecipatória e a tutela de evidência.
- c) Para conceder a tutela de urgência, o juiz deve exigir caução real ou fidejussória, em nenhuma hipótese podendo dispensá-la se do ato potencialmente ocorrerem danos de difícil reparação à parte adversa.
- d) A concessão de tutela de urgência em caráter liminar não pode ocorrer sem justificação prévia, ainda que sem a citação da parte contrária.
- e) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se, entre outras hipóteses, o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
- #241761
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(1,0) 4 -
Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015, o instituto de tutela provisória de urgência define que
- a) são suas espécies: a tutela de urgência, na modalidade cautelar e antecipada; e a tutela de evidência.
- b) a tutela de urgência deve ser concedida pelo magistrado em nível de cognição sumária, sendo que os requisitos para o deferimento da tutela antecipada são diversos da cautelar.
- c) o magistrado deverá apreciar a tutela de urgência, apenas após a prévia manifestação das partes, de acordo com o princípio da cooperação.
- d) a tutela cautelar antecedente possui o mesmo rito procedimental em todo o seu trâmite, que o previsto no Código de Processo Civil de 1973.
- e) a sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória de urgência, pode ser impugnada pelo prejudicado por meio de recurso de apelação a ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.
- #241762
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(1,0) 5 -
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
- a) A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 do Código de Processo Civil, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, mas qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
- b) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
- c) A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
- d) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- e) Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se, dentre outros, as tutelas provisórias.