Simulado OAB - Direito Processual do Trabalho | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Processual do Trabalho do concurso OAB.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito Processual do Trabalho.
1.1 Princípios.
1.2 Fontes.
1.3 Autonomia.
1.4 Interpretação.
1.5 Integração.
1.6 Eficácia.
2 Organização da Justiça do Trabalho.
2.1 Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos.
3 O Ministério Público do Trabalho.
3.1 Organização.
3.2 Competência.
3.3 Atribuições.
3.4 Inquérito civil público. 4 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar.
4.1 Conflitos de Competência. 5 Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. 5.1 Assistência Judiciária. 5.2 Justiça Gratuita.
5.3 Jus Postulandi.
5.4 Mandato tácito.
6 Atos, termos e prazos processuais.
6.1 Despesas processuais.
6.2 Custas e emolumentos.
6.3 Comunicação dos atos processuais.
6.4 Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista.
6.5 Instrução Normativa 39/16 do TST.
7. Nulidades no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição.
7.1 Preclusão: conceito e espécies.
8 Dissídio individual e dissídio coletivo.
8.1 Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo.
8.2 Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento e indeferimento.
8.3 Pedido.
9 Audiência.
9.1 “Arquivamento” e revelia.
9.2 Conciliação.
9.3 Resposta do reclamado.
10 Provas: princípios, peculiaridades, oportunidade e espécies.
10.1 Documentos: oportunidade de juntada.
10.2 Incidente de falsidade. 10.3 Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários.
10.4 Testemunhas: quantidade, contradita, compromisso, acareação. O informante.
10.5 Ônus da prova.
11 Sentença nos dissídios individuais.
11.1 Honorários advocatícios. 11.2 Termo de conciliação e seus efeitos perante as partes e terceiros.
12 Sistema recursal trabalhista.
12.1 Princípios, procedimento e efeitos dos recursos.
12.2 Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração.
12.3 Recurso adesivo.
12.4 Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos.
12.5 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso.
13 Recurso de revista.
13.1 Pressupostos intrínsecos de admissibilidade.
13.2 Prequestionamento.
13.3 Juízo de admissibilidade. 13.4 Recurso nos dissídios coletivos.
14 Execução Trabalhista.
14.1 Execução provisória e execução definitiva.
14.2 Carta de sentença.
14.3 Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. 14.4 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. 14.5 Execução contra a massa falida e a empresa em recuperação judicial.
14.6 Liquidação da Sentença. 14.7 Mandado de Citação.
14.8 Penhora.
14.9 Garantia do juízo.
15 Embargos à Execução.
15.1 Exceção de pré-executividade.
15.2 Impugnação à sentença de liquidação.
15.3 Embargos de Terceiro. Fraude à execução.
16 Arrematação, Adjudicação e Remição.
16.1 Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e requisições de pequeno valor. 17 Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.
18 Inquérito para apuração de falta grave.
18.1 Cabimento e prazo.
18.2 Julgamento do inquérito. 18.3 Natureza e efeitos da sentença.
19 Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória.
19.1 Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
20 Ação civil pública.
20.1 Ação civil coletiva. 20.2 Legitimados, legitimação autônoma, substituição processual, condenação genérica e liquidação.
20.3 Coisa julgada e litispendência.
21 Dissídio Coletivo.
21.1 Conceito.
21.2 Classificação.
21.3 Competência.
21.4 Instauração: prazo, legitimação e procedimento. 21.5 Sentença normativa.
21.6 Efeitos e vigência.
21.7 Extensão das decisões e revisão.
21.8 Ação de Cumprimento.
22 Ação rescisória no processo do trabalho.
22.1 Cabimento.
22.2 Competência.
22.3 Fundamentos de admissibilidade.
22.4 Juízo rescindente e juízo rescisório.
22.5 Prazo para propositura. 22.6 Início da contagem do prazo.
22.7 Procedimento e recurso. 23 Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho.
24 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
25. Processo Judicial eletrônico.

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual do Trabalho.