Simulado Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético | CONCURSO
Simulado Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Todos Simulados Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Simulados
- Questões de Simulados
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético e saiam na frente em seus estudos.
Questões Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético, que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #230362
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
A respeito da Lei Federal n°13.123/15, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, assinale alternativa incorreta.
- a) A atividade de exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional não está sujeita as exigências da referida lei
- b) O Estado reconhece o direito de populações indígenas, de comunidades tradicionais e de agricultores tradicionais de participar da tomada de decisões, no âmbito nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do País, nos termos desta Lei e do seu regulamento
- c) As microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais, conforme disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e os agricultores tradicionais e suas cooperativas, com receita bruta anual igual ou inferior ao limite máximo estabelecido no inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ficam isentos da obrigação de repartição de benefícios
- d) Considera-se infração administrativa contra o patrimônio genético ou contra o conhecimento tradicional associado toda ação ou omissão que viole as normas da referida Lei, na forma do regulamento
- e) O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável está condicionado à obtenção do consentimento prévio informado
- #230363
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.
- a) O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
- b) Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
- c) As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
- d) O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
- e) O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.
- #230364
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Sobre a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que NÃO se aplica ao
- a) patrimônio genético de vertebrados aquáticos.
- b) patrimônio genético de invertebrado.
- c) patrimônio genético humano.
- d) patrimônio genético de Bromeliacea.
- e) patrimônio genético de pteridófitas.
- #230365
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
De acordo com a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, em seu artigo 5º, é vetado o acesso para
- a) práticas inermes à reprodução cultural.
- b) publicações científicas.
- c) inventários culturais.
- d) melhorar material reprodutivo.
- e) práticas lesivas ao meio ambiente.
- #230366
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
A Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, regulamenta especificidades da Constituição Federal e da Convenção sobre Diversidade Biológica e “dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”.
Considera, ainda, que o conhecimento tradicional associado é a “informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético”.
A comprovação do consentimento prévio informado poderá ocorrer, a critério da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, por alguns instrumentos.
Neste âmbito, qual instrumento não está previsto no artigo 9º dessa Lei?
- a) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário.
- b) Votação da maioria da população indígena, da comunidade tradicional ou dos agricultores tradicionais.
- c) Assinatura de termo de consentimento prévio.
- d) Registro audiovisual do consentimento.
- e) Parecer do órgão oficial competente.