Questões . Concursos Diversos de Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético | 230363

#230363
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

a) O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
b) Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
c) As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
d) O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
e) O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.