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Questões de Questões de Tipicidade para Concursos Diversos | CONCURSO

Questões de Questões de Tipicidade para Concursos Diversos

📚 Simulado Tipicidade gratuito | cód.8744

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#130138
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Tipicidade
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(1,0) 1 - 

Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide matar João, e, para tanto, desfere uma facada em sua perna quando os dois estavam sozinhos. Durante a execução do delito, apesar de saber que aquela facada ainda não seria suficiente para causar a morte do sogro, opta por não mais seguir na empreitada criminosa, pensando no sofrimento que sua esposa sentiria com a morte do pai. Deixa, então, o local do crime, vindo João a ficar, em razão do ferimento causado pelo golpe, impossibilitado de exercer suas atividades habituais por 40 dias. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Hugo:

  • a) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz;
  • b) responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
  • c) responderá pelo crime de tentativa de homicídio, já que agiu com dolo de matar e houve início de execução;
  • d) responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão do arrependimento eficaz;
  • e) não responderá por qualquer crime, em razão da desistência voluntária.
#130139
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. Bancas Diversas
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(1,0) 2 - 

Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide matar João, e, para tanto, desfere uma facada em sua perna quando os dois estavam sozinhos. Durante a execução do delito, apesar de saber que aquela facada ainda não seria suficiente para causar a morte do sogro, opta por não mais seguir na empreitada criminosa, pensando no sofrimento que sua esposa sentiria com a morte do pai. Deixa, então, o local do crime, vindo João a ficar, em razão do ferimento causado pelo golpe, impossibilitado de exercer suas atividades habituais por 40 dias. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Hugo:

  • a) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz;
  • b) responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
  • c) responderá pelo crime de tentativa de homicídio, já que agiu com dolo de matar e houve início de execução;
  • d) responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão do arrependimento eficaz;
  • e) não responderá por qualquer crime, em razão da desistência voluntária.
#130140
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(1,0) 3 - 

Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito.

É correto afirmar que o autor do disparo:

  • a) responde pelo resultado, em virtude da teoria da equivalência dos antecedentes causais adotada pelo Código Penal de forma absoluta;
  • b) responde pelo resultado, porque trata-se de uma concausa superveniente relativamente independente;
  • c) responde pelo resultado, porque assim o desejou e acabou obtendo o seu intento, ainda que com a colaboração de uma concausa;
  • d) não responde pelo resultado, porque a concausa superveniente quebra o nexo causal determinante;
  • e) não responde pelo resultado, porque a sua conduta não teve o dolo de resultado implementado.
#130141
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(1,0) 4 - 

Com relação ao crime impossível, assinale a alternativa INCORRETA.

  • a) O crime impossível é também chamado pela doutrina de tentativa inidônea, tentativa inadequada ou quase-crime.
  • b) Não se trata de causa de isenção de pena, como parece sugerir a redação do art. 17 do Código Penal, mas de causa geradora de atipicidade, pois não se concebe queira o tipo incriminador descrever como crime uma ação impossível de se realizar. Trata-se, portanto, de verdadeira causa de exclusão da própria tipicidade.
  • c) A jurisprudência considera como crime impossível quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
  • d) A ineficácia do meio, quando relativa, leva à tentativa e não ao crime impossível.
  • e) O Código Penal adotou a teoria objetiva pura, a qual aplica os princípios do crime impossível a qualquer hipótese de ineficácia do meio ou inidoneidade do objeto material.
#130142
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(1,0) 5 - 

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:

  • a) agravada.
  • b) culposa.
  • c) punível.
  • d) dolosa.
  • e) tentada.
#130143
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(1,0) 6 - 

O Direito Penal possui normas explicativas que esclarecem, orientam e definem conceitos e circunstâncias necessárias à aplicação das normas que tipificam o delito. Segundo essas normas,

  • a) considera-se crime tentado quando o agente deixa de prosseguir na execução dos atos, impedindo que se consuma o crime com produção de circunstâncias alheias à sua vontade.
  • b) considera-se causa do evento criminoso a ação ou omissão imprescindível para a ocorrência do resultado, sendo igualmente imputável qualquer agente que dela participe.
  • c) considera-se passível de redução da pena a hipótese de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, em que o dano for reparado ou restituída a coisa, até trânsito em julgado da sentença condenatória.
  • d) considera-se crime impossível e sem aplicação de pena pela tentativa, aquele que, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível ser consumado.
  • e) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
#130145
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(1,0) 7 - 

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:

  • a) isenta de pena. Consideram-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima.
  • b) não isenta de pena. Consideram-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima.
  • c) isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime
  • d) não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
  • e) isenta parcialmente da pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
#130147
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(1,0) 8 - 

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):

    • a) da tentativa branca.
    • b) do crime consumado
    • c) do crime impossível.
    • d) da agravação pelo resultado
    • e) erro determinado por terceiro.
    #130149
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    (1,0) 9 - 

    O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):

    • a) desistência voluntária, somente.
    • b) arrependimento eficaz, somente.
    • c) arrependimento posterior, somente.
    • d) desistência voluntária e arrependimento eficaz.
    • e) desistência voluntária e arrependimento posterior.
    #130151
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    (1,0) 10 - 

    De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

    • a) O crime na forma tentada deverá reunir todos os elementos de sua definição legal.
    • b) Para se considerar um crime tentado, basta que ele tenha iniciado a sua execução.
    • c) O crime tentado será punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.
    • d) Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução de um crime, ele será considerado tentado.
    • e) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
    #130153
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    (1,0) 11 - 

    De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

    • a) A imperícia poderá ser considerada dolosa quando o agente, em razão de ofício ou determinação legal, dá causa ao resultado.
    • b) O agente que assume o risco de produzir determinado resultado pratica crime com culpa consciente.
    • c) Quando o agente não puder ser punido por fato previsto como crime doloso, ele será enquadrado na conduta culposa similar
    • d) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente
    • e) Pratica crime culposo o agente que quis o resultado e deu causa por meio de imprudência ou negligência
    #130155
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    (1,0) 12 - 

    A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

    • a) com seu comportamento criou o risco da ocorrência.
    • b) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
    • c) agiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.
    • d) mesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.
    • e) ainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
    #130157
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    (1,0) 13 - 

    Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre

    • a) quando se reúnem todos os elementos subjetivos.
    • b) quando nele se encontram elementos objetivos após o crime.
    • c) quando nele não se reúnem os elementos de sua definição legal.
    • d) quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal
    • e) somente quando reunir o autor, testemunha e a vítima.