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Prova TJ-PI - Direito Processual Civil 3 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova TJ-PI - Direito Processual Civil 3 - Questões e Simulados

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#23051
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 1 - 

Analise as seguintes assertivas sobre as provas e sua produção em processo de conhecimento pelo rito ordinário. 

I. Em audiência de instrução, antes do depoimento pessoal das partes e da oitiva de testemunhas, o perito prestará esclarecimentos e responderá às perguntas previamente formuladas pelas partes, desde que intimado com 5 dias de antecedência. 

II. Caberá à parte que produziu judicialmente determinado documento o ônus da prova quando a parte contrária contestar sua assinatura nele postada, mesmo sem suscitar incidente de falsidade. 

III. A inspeção judicial se dá sobre pessoas e coisas somente quando requerida por qualquer das partes. 

IV. Não viola o princípio dispositivo se o juiz determinar o comparecimento de uma parte para tomar seu depoimento pessoal mesmo quando este não for solicitado pela parte contrária. 

V. A confissão é meio de prova que prevalece sobre as demais e por isso é considerada a "rainha das provas". 

Está correto APENAS o que se afirma em

  • a) I, II e III.
  • b) I, II e IV.
  • c) II, III e IV.
  • d) II, IV e V.
  • e) III, IV e V.
#23052
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 2 - 

Em uma execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente, 

I. o genitor do executado poderá requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da sua avaliação, preferencialmente à alienação por iniciativa particular. 

II. o executado poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação, mesmo se não estiver a execução devidamente garantida. 

III. o executado poderá pagar a dívida no prazo para oferecimento dos embargos à execução, com o que ficará isento do pagamento da verba honorária fixada pelo juiz. 

IV. poderá o executado solicitar a substituição do bem penhorado, em até 15 dias da intimação da penhora, bastando comprovar que a substituição lhe é menos onerosa. 

V. tem o exequente a prerrogativa na indicação do leiloeiro oficial que conduzirá as hastas públicas para tentativa de venda do bem penhorado, ocorrendo a segunda praça entre os 10 e os 20 dias seguintes à realização da primeira. 

Está correto APENAS o que se afirma em

  • a) I, II e IV.
  • b) I, II e V.
  • c) II, III e IV.
  • d) II, III e V.
  • e) III, IV e V.
#23053
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 3 - 

O arresto é medida cautelar que, diversamente do sequestro, visa assegurar a efetividade da

  • a) execução de obrigação de fazer.
  • b) execução por quantia.
  • c) execução de obrigação de entrega de coisa.
  • d) tutela jurisdicional constitutiva.
  • e) tutela jurisdicional mandamental.
#23054
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 4 - 

Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a

  • a) exigibilidade é consequência da verificação do termo ou da condição.
  • b) exigibilidade é consequência da certeza e da liquidez.
  • c) certeza é consequência da exigibilidade e da liquidez.
  • d) liquidez é consequência da certeza e da exigibilidade.
  • e) liquidez é dispensável no título extrajudicial.
#23055
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 5 - 

A morte do único advogado da parte, logo depois de ter sido intimado da sentença, determina

  • a) a suspensão do processo, mas sem prejuízo do pra- zo recursal, que é contínuo e peremptório.
  • b) a suspensão do processo e a suspensão do prazo recursal.
  • c) a suspensão do processo e interrupção do prazo recursal.
  • d) o seguimento regular do processo, pois não se trata de fato jurídico processual.
  • e) a extinção do processo.
#23056
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 6 - 

O recurso adesivo

  • a) deve ser reiterado nas razões ou na resposta da apelação.
  • b) deve atender aos mesmos requisitos do principal, salvo o preparo.
  • c) é cabível apenas em apelação e embargos infringentes.
  • d) deve atender aos mesmos requisitos do principal.
  • e) não é cabível nas ações de estado e capacidade das pessoas.
#23057
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 7 - 

O menor com dezesseis anos de idade

  • a) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.
  • b) tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.
  • c) tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.
  • d) não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.
  • e) tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.
#23058
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 8 - 

É correto afirmar que

  • a) o Código de Processo Civil não faz distinção entre prazo peremptório e dilatório.
  • b) a contagem dos prazos pode ser interrompida durante o período carnavalesco.
  • c) os prazos são contínuos e não se interrompem nos feriados.
  • d) o prazo deve ser contado com inclusão do dia do começo.
  • e) a Fazenda Pública tem o prazo em dobro para contestar.
#23059
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 9 - 

No julgamento de apelação ou de agravo, a decisão é tomada

  • a) na câmara ou turma, pelo voto de três juízes.
  • b) na câmara ou turma, pelo voto de cinco juízes.
  • c) pelo voto de cinco juízes na Justiça Comum Federal e de três da Justiça Comum Estadual.
  • d) pelo juiz de primeiro grau.
  • e) no conselho recursal, pelo voto de sete juízes.
#23060
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 10 - 

É correto afirmar que

  • a) o recurso de apelação não necessita de fundamentação.
  • b) não cabe recurso contra decisão interlocutória.
  • c) é indispensável o preparo no recurso de agravo retido.
  • d) o recurso de apelação é cabível contra a sentença.
  • e) o agravo de instrumento deve ser dirigido ao próprio juiz do processo.