Prova do TRE (RJ) - Direito Eleitoral 5 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da FCC, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Eleitoral. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Ações Eleitorais
- Alistamento
- Apuração
- Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais
- Ato de Votar
- Batimentos e Duplicidades
- Cancelamento e da Exclusão
- Coligação Partidária
- Competências - Direito Eleitoral
- Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral
- Condutas Vedadas
- Convenções Partidárias
- Crimes Eleitorais
- Desincompatibilização
- Diplomação
- Direito Eleitoral - Geral
- Domicílio Eleitoral
- Elegibilidade
- Eleições
- Encerramento da Votação
- Expedição de Diplomas
- Filiação Partidária
- Financiamento de Campanhas Eleitorais
- Fiscalização das Eleições
- Fontes do Direito Eleitoral
- Fundo Partidário
- Garantias Eleitorais
- Horário Eleitoral Gratuito
- Impugnação de Mandato Eletivo
- Imunidade Parlamentar
- Inelegibilidade
- Introdução
- Jurisdição Eleitoral
- Lei 6.091/1974
- Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos
- Lei 9.504/1997 - Lei Eleitoral
- Lei Complementar 64/1990
- Lugares da Votação
- Mandato Eletivo
- Mesas Receptoras
- Ministério Público Eleitoral
- Multas Eleitorais
- Nulidades da Votação
- Obrigações no Direito Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral
- Órgãos da Justiça Eleitoral
- Partidos Políticos no Direito Eleitoral
- Polícia dos Trabalhos
- Prazo Processuais Eleitorais
- Prestação de Contas - Direito Eleitoral
- Princípios do Direito Eleitoral
- Processo Eleitoral
- Propaganda Eleitoral
- Propaganda Partidária
- Qualificação e Inscrição
- Recursos - Direito Eleitoral
- Regimento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte
- Registro de Candidatos
- Registro de Candidatura
- Representação Proporcional
- Resolução 21.538/2003
- Revisão do Eleitorado
- Seções
- Sistema Eleitoral
- Sistema Eletrônico de Votação
- Sufrágio e o Voto
- Título Eleitoral
- Transferência
- Transporte de Eleitores
- TSE - Tribunal Superior Eleitoral
- Voto
- Zonas Eleitorais
- Zonas Eleitorais
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #17565
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 - Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de,
- a) eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- b) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.
- c) votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- d) votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- e) eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- #17566
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 - Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
- a) o partido será punido com multa igual ao valor dos recursos e terá suas atividades suspensas até que o esclarecimento seja feito.
- b) o partido será punido com multa igual ao dobro do valor dos recursos de origem não esclarecida.
- c) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário por um ano.
- d) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral.
- e) ficará suspenso o recebimento das quotas do Fundo Partidário por dois anos e o partido será punido com multa de dez salários mínimos.
- #17567
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 - A respeito dos crimes eleitorais, considere: I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa. II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora. Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em,
- a) I e IV.
- b) II e III.
- c) II e IV.
- d) III e IV.
- e) I, II e III.
- #17568
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 - Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente poderão ser nomeados mesários,
- a) Maria e Ana.
- b) Luiz e Pedro.
- c) Maria e Pedro.
- d) Ana e Pedro.
- e) Maria e Luiz.
- #17569
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 - João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de seu partido que lhe respondeu que o comparecimento à inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições é vedado,
- a) somente a candidatos a eleições municipais.
- b) apenas a candidatos a cargos do Poder Executivo.
- c) somente a candidatos a cargos do Poder Legislativo.
- d) apenas a agentes públicos em campanha eleitoral para qualquer cargo eletivo.
- e) a qualquer candidato.
- #17570
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 6 - As Juntas Eleitorais,
- a) deverão resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.
- b) terão composição permanente, através de designação anual por parte do Tribunal Regional Eleitoral.
- c) poderão ter a sua composição impugnada somente pelo Ministério Público Eleitoral.
- d) deverão, preferencialmente, ter em sua composição pessoas que pertencerem ao serviço eleitoral.
- e) serão compostas por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, um dos quais será o seu presidente.
- #17571
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 7 - No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que,
- a) do despacho que deferir o requerimento de transferência só cabe recurso do Ministério Público Eleitoral, no prazo de três dias.
- b) só será admitida após o transcurso de, pelo menos, dois anos do alistamento ou da última transferência.
- c) o despacho que indeferir o requerimento de transferência é irrecorrível.
- d) exige residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.
- e) a prova de quitação com a Justiça Eleitoral não é requisito para requerimento de transferência.
- #17572
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 8 - A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante,
- a) os Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, respectivamente.
- b) o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
- c) os Tribunais Regionais Eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral e os Juízes Eleitorais, respectivamente.
- d) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.
- e) os Tribunais Regionais Eleitorais.
- #17573
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 9 - Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral,
- a) decretará o cancelamento do registro do candidato.
- b) não poderá decretar o cancelamento do registro do candidato, que poderá concorrer como candidato avulso.
- c) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do pedido de registro.
- d) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do deferimento do pedido de registro.
- e) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o nome e o número deste ainda não estiverem constando da urna eletrônica.
- #17574
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 10 - A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere: I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional. II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais. III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Está correto o que consta SOMENTE em
- a) I e III.
- b) I e II.
- c) I.
- d) II e III.
- e) III.