Prova da RECEITA FEDERAL - Direito Previdenciário 2 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio do concurso da Receita Federal.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca ESAF, para nível médio do cargo de Assistente Técnico Administrativo - Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes da Receita Federal.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Previdenciário do concurso da Receita Federal.
- Abono Anual
- Acidente de Trabalho
- Ações Previdenciárias
- Aposentadoria
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
- Assistência Social no Direito Previdenciário
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Reclusão
- Beneficiários: Segurados e Dependentes
- Benefícios
- Carência
- CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social
- Compensação, Restituição e Reembolso
- Competências - Direito Previdenciário
- Conselhos
- Constituição do Crédito Previdenciário
- Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
- Contribuições Sociais
- Contribuintes
- Crimes Contra a Previdência Social
- Custeio
- Decadência e Prescrição - Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário - Geral
- Emendas Constitucionais
- Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial
- Empresa e Empregador Doméstico
- Estrutura do INSS
- Fator Previdenciário
- Filiação
- Financiamento da Seguridade Social
- Histórico da Seguridade Social
- Ilícitos Previdenciários
- Inscrição
- Jurisprudência - Direito Previdenciário
- Justificação Administrativa
- Legislação Estadual
- Legislação Previdenciária
- LOAS - Lei 8.742/1993 - Organização da Assistência Social
- Manutenção e Perda das Qualidades de Segurado e de Dependente
- Obrigações Acessórias
- Pensão por Morte
- Perícias
- Prescrição e Decadência - Direito Previdenciário
- Previdência Complementar
- Previdência Privada
- Previdência Social
- Princípios Básicos da Previdência Social
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Princípios da Seguridade Social
- Reajustes
- Receitas das Contribuições Sociais
- Recurso Administrativo
- Regime de Previdência Complementar
- Regime Geral de Previdência Social
- Regime Próprio
- Regimes de Previdência Social
- Retenção e Responsabilidade Solidária
- Salário de Contribuição
- Salário-Família
- Salário-Maternidade
- Segurado Facultativo - Conceito e Características
- Segurados Obrigatórios
- Seguridade Social
- Tempo de Contribuição
- Tempo de Serviço
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Previdenciário.
- #21393
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.
Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.
( ) Não são cumulativos o benefício de auxílio-doença e o de percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, o segurado recluso contribua como contribuinte individual ou facultativo.
( ) Perde o direito ao auxílio-reclusão o benefi ciário, se, o contribuinte individual ou facultativo, passa a exercer atividade remunerada em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto.
( ) Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, irrelevante para o caso o tempo de contribuição.
- a) V,V,V
- b) V,F,F
- c) V,F,V
- d) V,V,F
- e) F,F,F
- #21394
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.
- a) Será concedido ao segurado, independentemente de carência.
- b) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
- c) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
- d) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período inferior a 15 (quinze) dias consecutivos.
- e) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade parcial para o trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
- #21395
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
O art. 11, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, dispõe sobre os segurados facultativos. Não está entre os segurados facultativos expressamente previstos no citado dispositivo:
- a) Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
- b) A dona de casa.
- c) O síndico de condomínio, quando não remunerado.
- d) O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.
- e) O estudante universitário.
- #21396
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Indique qual das opções está correta com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social:
- a) Irredutibilidade do valor dos serviços.
- b) Eqüidade na cobertura.
- c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- d) Seletividade na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- e) Diversidade de atendimento.
- #21397
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
- a) a contribuição do empregador incide só sobre a folha de salários.
- b) a contribuição da empresa pode ser feita em função do tipo de produto que ela vende.
- c) o trabalhador não contribui para a Seguridade Social.
- d) os concursos de prognósticos não estão sujeitos à incidência de contribuições sociais.
- e) pode haver incidência de contribuição social sobre a importação de bens do exterior.
- #21398
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
- a) Somente I e III estão corretos.
- b) Somente I está correto.
- c) Somente I e II estão corretos.
- d) Todos estão corretos.
- e) Somente III e IV estão corretos.
- #21399
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tribu- tárias, indicando a correta.
- a) Imposto
- b) Taxa
- c) Contribuição Parafiscal
- d) Empréstimo Compulsório
- e) Contribuição de Melhoria
- #21400
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.
De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:
- a) Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.
- b) a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.
- c) Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.
- d) Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.
- e) a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.
- #21401
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
- a) Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.
- b) As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.
- c) O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.
- d) Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.
- e) O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social no âmbito da seguridade social estabelecida na Constituição Federal de 1988.
- #21402
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.
- a) Elaboração da folha de pagamento.
- b) Dever de prestar informações.
- c) Lançamento dos fatos geradores das contribuições.
- d) Pagamento da contribuição social.
- e) Dever do Cartório de comunicar óbitos.