Prova Ministério Público-SP - Direito Penal 2 - Questões e Simulados (Edital 2013) | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:

I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; 
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena; 
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço. 

É correto o que se afirma em

(1,0) 2 - 

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

(1,0) 3 - 

No tocante à culpa, considere: 

I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação. 

II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício. 

III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz. 

As situações descritas caracterizam, respectivamente, a

(1,0) 4 - 

A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal

(1,0) 5 - 

No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

(1,0) 6 - 

A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, considere: 

I. O preso que foge do presídio, aproveitando-se de um descuido dos policiais, não responde por nenhum delito relacionado à sua fuga. 

II. A ação de várias pessoas, retirando, mediante violência, pessoa presa da guarda da escolta que o tinha sob custódia, para fins de linchamento, caracteriza o delito de arrebatamento de preso. 

III. A conduta do preso que permite ao seu companheiro de cela assumir sua identidade e assim se apresentar ao carcereiro encarregado de dar cumprimento a alvará de soltura, logrando êxito em fugir, não comete nenhum delito, pela ausência de grave ameaça ou violência à pessoa. 

Está correto o que consta SOMENTE em

(1,0) 7 - 

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

(1,0) 8 - 

Em se tratando de extraterritorialidade, pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira, embora praticados no estrangeiro

(1,0) 9 - 

Fato típico é

(1,0) 10 - 

Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao seu lado na cama, matando-o. Logo,Maria: