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Prova Incidente de falsidade para OAB | OAB

Prova Incidente de falsidade para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14679

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#202594
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

  • a) se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.
  • b) arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: mandará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.
  • c) a arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.
  • d) o juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.
#202597
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado por Luiz, que confirmaria a prática delitiva. Ao ter acesso aos autos, Luiz informa ao patrono ter certeza de que aquele documento seria falso, pois não foi por ele assinado.

Com base nas informações narradas, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, o advogado de Luiz poderá

  • a) alegar apenas a insuficiência de provas e requerer a extração de cópias para o Ministério Público, mas não poderá, neste processo, verificar a veracidade do documento.
  • b) alegar, desde que seja procurador com poderes especiais, a falsidade do documento para fins de instauração de incidente de falsidade.
  • c) arguir, com procuração com poderes gerais, a falsidade do documento, gerando incidente de falsidade em autos em apartado.
  • d) alegar, oralmente, a falsidade do documento, devendo o incidente ser decidido nos autos principais.
#202599
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

Lino ajuizou ação de cobrança pelo rito ordinário em face de Paulo, pleiteando o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em contestação, Paulo alegou pagamento integral da dívida, juntando aos autos diversos recibos. Em resposta à peça de defesa, Lino arguiu a falsidade dos recibos apresentados por Paulo.
Considerando as regras sobre a arguição de falsidade previstas no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

  • a) Lino poderia arguir o incidente de falsidade em qualquer tempo, bem como o grau de jurisdição, por não haver preclusão.
  • b) No incidente de falsidade instaurado, Paulo será dispensado de intimação para se manifestar, uma vez que o procedimento não está submetido ao contraditório.
  • c) Será dispensado o exame pericial dos recibos juntados aos autos se Paulo concordar em retirá-los e Lino não se opuser ao desentranhamento.
  • d) O incidente de falsidade suscitado por Lino será processado em apenso aos autos principais, uma vez que o Código de Processo Civil expressamente determina aplicação subsidiária do procedimento estabelecido às exceções de impedimento e suspeição.
#202600
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer

  • a) a realização de contradita das testemunhas.
  • b) a realização de acareação das testemunhas.
  • c) a instauração de incidente de falsidade.
  • d) a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.
#202601
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 5 - 

Assinale a alternativa CORRETA

  • a) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da falsidade de um documento;
  • b) quando a citação for por edital, começa a correr o prazo com a juntada da publicação dos editais;
  • c) não faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, salvo se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide;
  • d) na resposta do réu a alegação de inépcia da inicial, conexão e carência de ação devem ser formuladas junto com o mérito.
#202602
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 6 - 

Com relação aos recursos no processo penal, é incorreto dizer que

  • a) da sentença absolutória, o prazo para o ofendido interpor recurso de apelação, ou, na falta deste, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, caso não interposto pelo Ministério Público no prazo legal, é de 15 (quinze) dias, desde que não habilitado anteriormente.
  • b) a revisão dos processos findos poderá ser requerida em qualquer tempo, antes da extinção da pena ou após.
  • c) caberá recurso em sentido estrito nos casos em que se decidir o incidente de falsidade.
  • d) assinado o termo de apelação, o apelante e o apelado, respectivamente, terão o prazo de 08 (oito) dias cada um para oferecer razões, seja no processo comum ou nos processos de contravenção.
#202603
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Incidente de Falsidade
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 7 - 

Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.

  • a) Tanto os fatos controvertidos como os fatos notórios afirmados pelas partes precisam ser demonstrados para que sobre eles forme o juiz a sua convicção.
  • b) Qualquer das partes pode requerer que o juiz tome o seu próprio depoimento pessoal. Nesse caso, o requerente não poderá recusar- se a responder ao que lhe for interrogado sobre as questões de fato da causa, ainda que houver motivo justificado.
  • c) A argüição de falsidade pode verificar-se, no cível, com finalidade preventiva, por meio de ação autônoma, ou como incidente no curso do processo em que o documento foi oferecido.
  • d) É admissível a convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova quando o litígio versa sobre direitos indisponíveis das partes.