Prova Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14300
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 5
- ⏱️ Tempo do Simulado: 15 minutos
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- #189809
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
- a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
- b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
- c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
- d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
- #189810
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo
- a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
- b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
- c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
- d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.
- #189811
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.
A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.
- a) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
- b) A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
- c) Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
- d) Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.
- #189812
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.
Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
- a) Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.
- b) O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.
- c) Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.
- d) Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço).
- #189813
- Banca
- . Bancas Diversas
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- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
- a) 16 anos, 14 anos e 25 anos.
- b) 21 anos, 16 anos e 18 anos.
- c) 14 anos, 16 anos e 30 anos.
- d) 18 anos, 14 anos e 21 anos.