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Questões OAB de Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade | 189809

#189809
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.