Prova Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14284
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 7
- ⏱️ Tempo do Simulado: 21 minutos
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- #190380
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
- a) Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
- b) O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC.
- c) O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão.
- d) Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.
- #190381
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trabalho, é de
- a) 5 dias.
- b) 8 dias.
- c) 10 dias.
- d) 15 dias.
- #190382
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A oposição dos embargos de declaração
- a) suspende o prazo para a interposição do recurso ordinário.
- b) interrompe o prazo para a interposição do recurso ordinário.
- c) impede a contagem do prazo para a interposição do recurso ordinário.
- d) não afeta a contagem do prazo para a interposição do recurso ordinário.
- #190383
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração no 3º dia contado da publicação e afirma que existe erro material no julgado, pois o número do processo encontra-se equivocado, assim como o nome das partes.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) O juiz não precisará dar vista dos embargos à parte contrária, diante da natureza do erro.
- b) A Lei é omissa a respeito, daí porque o juiz usará da equidade para ver se é o caso de conferir vista à parte adversa.
- c) Havendo, no caso em exame, possibilidade de efeito modificativo do julgado, a parte contrária poderá se manifestar em 8 dias.
- d) Independentemente do recurso e seu efeito perante o julgado, é direito da parte contrária se manifestar sobre os embargos em 10 dias.
- #190384
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do trabalho.
- a) O agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados.
- b) Omissões e contradições podem ser questionadas por intermédio de embargos de declaração, que deverão ser opostos no prazo de oito dias, contados da publicação da sentença ou acórdão.
- c) As decisões proferidas pelos TRTs em processos de dissídios coletivos são irrecorríveis.
- d) Nos recursos de revista, assim como nos recursos especiais, o recorrente apenas poderá fundamentar a afronta a dispositivo de lei federal, cabendo ao STF a análise de afrontas à CF.
- #190385
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Acerca dos prazos recursais, assinale a opção incorreta.
- a) É de cinco dias o prazo dos embargos de declaração.
- b) É de oito dias o prazo do recurso de revista.
- c) É de quinze dias o prazo do recurso ordinário.
- d) É de oito dias o prazo do agravo de petição.
- #190386
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
Em reclamação trabalhista o juiz atende ao pedido expresso do autor na petição inicial e, de plano, defere tutela de urgência para que a empresa entregue ao trabalhador o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e, com isso, ele possa requerer aposentadoria especial junto ao INSS.
Intimada da decisão, a empresa o contrata para tentar impedir o efeito da tutela de urgência deferida, pois teme que os demais empregados sigam o mesmo destino, especialmente porque ela não reconhece que haja condição desfavorável no ambiente de trabalho.
De acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que apresenta a medida a ser adotada.
- a) Interpor agravo de instrumento.
- b) Opor embargos declaratórios.
- c) Impetrar mandado de segurança.
- d) Interpor recurso ordinário.