Prova do TRE (RJ) - Direito Eleitoral 5 - Questões e Simulados | CONCURSO
📚 Simulado TRE-RJ | FCC | cód.1043
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🧪 Este Simulado TRE-RJ foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Concurso
- 🏛️ Instituição: TRE-RJ
- 👔 Cargo: . Cargos Diversos
- 📚 Matéria: Direito Eleitoral
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: FCC
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
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- #17565
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 - Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de,
- a) eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- b) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.
- c) votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- d) votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- e) eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- #17566
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 - Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
- a) o partido será punido com multa igual ao valor dos recursos e terá suas atividades suspensas até que o esclarecimento seja feito.
- b) o partido será punido com multa igual ao dobro do valor dos recursos de origem não esclarecida.
- c) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário por um ano.
- d) ficará suspenso o recebimento pelo partido das quotas do Fundo Partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral.
- e) ficará suspenso o recebimento das quotas do Fundo Partidário por dois anos e o partido será punido com multa de dez salários mínimos.
- #17567
- Banca
- FCC
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- TRE-RJ
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(1,0) 3 - A respeito dos crimes eleitorais, considere: I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa. II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora. Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em,
- a) I e IV.
- b) II e III.
- c) II e IV.
- d) III e IV.
- e) I, II e III.
- #17568
- Banca
- FCC
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- Direito Eleitoral
- Concurso
- TRE-RJ
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(1,0) 4 - Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente poderão ser nomeados mesários,
- a) Maria e Ana.
- b) Luiz e Pedro.
- c) Maria e Pedro.
- d) Ana e Pedro.
- e) Maria e Luiz.
- #17569
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- FCC
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- TRE-RJ
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(1,0) 5 - João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de seu partido que lhe respondeu que o comparecimento à inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições é vedado,
- a) somente a candidatos a eleições municipais.
- b) apenas a candidatos a cargos do Poder Executivo.
- c) somente a candidatos a cargos do Poder Legislativo.
- d) apenas a agentes públicos em campanha eleitoral para qualquer cargo eletivo.
- e) a qualquer candidato.
- #17570
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(1,0) 6 - As Juntas Eleitorais,
- a) deverão resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.
- b) terão composição permanente, através de designação anual por parte do Tribunal Regional Eleitoral.
- c) poderão ter a sua composição impugnada somente pelo Ministério Público Eleitoral.
- d) deverão, preferencialmente, ter em sua composição pessoas que pertencerem ao serviço eleitoral.
- e) serão compostas por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, um dos quais será o seu presidente.
- #17571
- Banca
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(1,0) 7 - No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que,
- a) do despacho que deferir o requerimento de transferência só cabe recurso do Ministério Público Eleitoral, no prazo de três dias.
- b) só será admitida após o transcurso de, pelo menos, dois anos do alistamento ou da última transferência.
- c) o despacho que indeferir o requerimento de transferência é irrecorrível.
- d) exige residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.
- e) a prova de quitação com a Justiça Eleitoral não é requisito para requerimento de transferência.
- #17572
- Banca
- FCC
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- TRE-RJ
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(1,0) 8 - A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante,
- a) os Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, respectivamente.
- b) o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
- c) os Tribunais Regionais Eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral e os Juízes Eleitorais, respectivamente.
- d) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.
- e) os Tribunais Regionais Eleitorais.
- #17573
- Banca
- FCC
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- Concurso
- TRE-RJ
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(1,0) 9 - Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral,
- a) decretará o cancelamento do registro do candidato.
- b) não poderá decretar o cancelamento do registro do candidato, que poderá concorrer como candidato avulso.
- c) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do pedido de registro.
- d) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o processo de expulsão tiver sido iniciado antes do deferimento do pedido de registro.
- e) só decretará o cancelamento do registro do candidato se o nome e o número deste ainda não estiverem constando da urna eletrônica.
- #17574
- Banca
- FCC
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(1,0) 10 - A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere: I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional. II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais. III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Está correto o que consta SOMENTE em
- a) I e III.
- b) I e II.
- c) I.
- d) II e III.
- e) III.