Prova de Direito Processual do Trabalho 8 - Questões e Simulados | CONCURSO
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🧪 Este Simulado de Direito Processual do Trabalho foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Concurso
- 🏛️ Instituição: . Concursos Diversos
- 👔 Cargo: . Cargos Diversos
- 📚 Matéria: Direito Processual do Trabalho
- 🤩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 15
- ⏱️ Tempo do Simulado: 45 minutos
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- #4725
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(1,0) 1 -
As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza
- a) bsoluta, absoluta e relativa, respectivamente.
- b) relativa.
- c) relativa, absoluta e absoluta, respectivamente.
- d) absoluta, relativa e absoluta, respectivamente.
- e) absoluta.
- #4726
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- 1
(1,0) 2 -
Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito,mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é membro do Ministério Público do Trabalho, tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício; José é advogado, tem 30 anos de idade e 10 anos de atividade profissional; Luiz é advogado, tem 66 anos de idade e 40 anos de efetiva atividade profissional.Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados juízes do Tribunal Regional do Trabalho
- a) Luiz e Pedro.
- b) Paulo e José.
- c) Pedro e Luiz.
- d) João, Luiz e José.
- e) João e José.
- #4727
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(1,0) 3 -
A respeito dos recursos em matéria trabalhista, é INCORRETO afirmar:
- a) Cabe agravo de instrumento contra decisão que negar seguimento a recurso ordinário.
- b) Cabe agravo de petição contra a sentença que homologa o cálculo em execução de sentença, desacolhendo parcialmente impugnação do reclamado.
- c) Cabe agravo regimental para o Tribunal Pleno do TST das decisões proferidas pelo Corregedor do TST.
- d) Pode o reclamante interpor recurso ordinário contra a decisão que homologa acordo entre as partes.
- e) Os embargos de declaração são cabíveis para impugnar sentença ou acórdão quando ocorrer omissão, obscuridade ou contradição.
- #4728
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(1,0) 4 -
Considere: I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho. II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias. III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário. IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente. São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em
- a) I e IV.
- b) II e IV.
- c) I, III e IV.
- d) II e III.
- e) I, II e III.
- #4729
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(1,0) 5 -
Os embargos à execução NÃO poderão versar, dentre outras hipóteses, sobre
- a) inexigibilidade do título.
- b) quitação anterior à sentença do processo de conhecimento.
- c) incompetência do juízo da execução.
- d) excesso de execução até a penhora.
- e) prescrição posterior à sentença do processo de conhecimento
- #4730
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(1,0) 6 -
Joana teve a sua residência penhorada em processo trabalhista no qual não é parte, não sendo sócia, ex-sócia, proprietária e nem parente de proprietário da empresa reclamada. Assim, pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que o processo já transitou em julgado, encontrando-se em fase de execução, Joana poderá interpor os referidos Embargos no prazo de
- a) oito dias, contados da data da ciência da penhora de seu imóvel, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
- b) até dez dias após a arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
- c) até cinco dias após a arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
- d) até cinco dias após a arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no prazo de dez dias.
- e) oito dias, após a arrematação, adjudicação ou remição, independentemente da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
- #4731
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(1,0) 7 -
O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo
- a) Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
- b) Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto individual, obrigatório e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
- c) Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, obrigatótrio e aberto, pelo Colégio de Procuradores.
- d) Presidente da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
- e) Presidente da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, obrigatório e aberto, pelo Colégio de Procuradores.
- #4732
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(1,0) 8 -
As Comissões de Conciliação Prévia no âmbito da empresa serão compostas de no mínimo
- a) dois e, no máximo, dez membros que terão mandato de um ano, vedada a recondução.
- b) dois e, no máximo, dez membros que terão mandato de um ano, permitida uma recondução.
- c) três e, no máximo, onze membros que terão mandato de um ano, vedada a recondução.
- d) três e, no máximo, onze membros que terão mandato de um ano, permitida a recondução.
- e) três e, no máximo, onze membros que terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
- #4733
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(1,0) 9 -
Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:
- a) pressuposto necessário para a propositura da Ação de Cumprimento o trânsito em julgado da sentença normativa.
- b) Em regra, a competência para processar e julgar a Ação de Cumprimento é do Tribunal Regional do Trabalho que proferiu a decisão a ser cumprida.
- c) Em regra, a competência para processar e julgar a Ação de Cumprimento é do Tribunal Superior do Trabalho em razão da natureza jurídica desta ação.
- d) A Ação de Cumprimento deverá ser instruída necessariamente com a certidão da decisão coletiva.
- e) A legitimação para a propositura da Ação de Cumprimento é exclusiva dos sindicatos, tendo em vista a natureza jurídica coletiva da demanda.
- #4734
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(1,0) 10 -
O motorista que trabalha em uma empresa cuja atividade seja preponderantemente rural é enquadrado como trabalhador
- a) urbano, pois faz parte de categoria diferenciada.
- b) urbano, visto que não atua diretamente no campo na atividade-fim da empresa.
- c) doméstico, porque, como motorista, não explora atividade lucrativa.
- d) rural, pois, embora não atue em funções típicas de lavoura e pecuária, presta serviços voltados à atividade-fim da empresa e, de modo geral, trafega no campo e não em estradas e cidades.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4735
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(1,0) 11 -
No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, prevista no art. 484 da CLT, assinale a opção correta.
- a) O empregado não terá direito ao percebimento do aviso prévio, das férias proporcionais e da gratificação natalina referente ao ano em que ocorrer a rescisão do pacto laboral.
- b) Caracterizada a culpa recíproca, possibilita-se o pagamento ao empregado, pelo empregador, de metade do aviso prévio, do 13.º salário e das férias proporcionais.
- c) Tal instituto decorre de duas ações capazes de provocar, cada uma delas de per si, a dissolução do contrato de trabalho, sendo uma praticada pelo empregador e outra do empregado, sendo ambos os atos, ao menos, de natureza leve.
- d) A conduta do empregado que retruca a ofensa a ele dirigida pelo empregador não precisa ser grave nem guardar relação direta com a conduta ofensiva anterior.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4736
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(1,0) 12 -
Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.
- a) No trabalho de igual natureza, observa-se a denominação do cargo ocupado, independentemente da função exercida pelo empregado.
- b) imprescindível que, quando proposta a reclamação em que se busque a equiparação salarial, o reclamante e o paradigma permaneçam como empregados do estabelecimento, ainda que o pedido diga respeito a situação pretérita.
- c) Cabe ao empregador provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do pedido de equiparação salarial.
- d) Para fins de equiparação, o empregado e o paradigma podem desempenhar suas atividades em municípios ou estados diversos.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4737
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(1,0) 13 -
Segundo a CLT, as federações
- a) são entidades sindicais de grau superior que atuam em âmbito nacional.
- b) são entidades sindicais compostas de, ao menos, cinco sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, sejam elas similares ou conexas.
- c) têm como órgãos internos a diretoria e o conselho de representantes, apenas.
- d) têm o seu presidente escolhido entre os seus membros, sendo ele eleito pelo conselho de representantes.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4738
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(1,0) 14 -
Com relação à audiência de julgamento, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
- a) O não-comparecimento do reclamante à audiência de instrução importa o arquivamento da reclamação.
- b) Após a apresentação da defesa pelo reclamado, o juiz deverá propor a conciliação, conforme o disposto nessa legislação.
- c) O não-comparecimento do reclamado à audiência importa revelia, além da confissão quanto à matéria de fato e de direito.
- d) Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4739
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(1,0) 15 -
Considere:I. Sentenças transitadas em julgado. II. Acordos cumpridos na sua integralidade. III. Custas. IV. Multas. A execução compreende APENAS os itens
- a) I e III.
- b) II e III.
- c) I e IV.
- d) III e IV.
- e) I, III e IV.