Prova de Direito Penal 13 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.

(1,0) 2 - 

A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confi ado à sua guarda. A hipótese descreve:

(1,0) 3 - 

A lei penal aplica-se retroativamente quando:

(1,0) 4 - 

O agente 'F', no dia 01 de novembro de 2000, praticou o crime de contrabando. Referido tipo penal é apenado com reclusão de um a quatro anos. O agente foi preso em flagrante na data dos fatos dando ensejo à abertura de inquérito policial. No dia 02 de dezembro de 2000, o Juiz recebe a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Em 01 de dezembro de 2003, foi o acusado condenado a pena de dois anos de reclusão. Diante disso, pode-se afirmar quanto à prescrição que

(1,0) 5 - 

Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que

(1,0) 6 - 

O funcionário público 'C' exigiu para si vantagem indevida em razão de sua função. Configurou-se o crime de concussão, que é apenado com reclusão de dois a oito anos e multa. Neste caso, pode-se afirmar que a prescrição do crime antes de transitar em julgado a sentenç

(1,0) 7 - 

Se 'A', Delegado de Polícia, acatou ordem de 'B', seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito policial contra determinada pessoa, amiga de 'B', acusada de falsidade documental,

(1,0) 8 - 

F', com 19 anos de idade, dirigindo um automóvel em excesso de velocidade, atropelou um pedestre que, em razão dos ferimentos, veio a falecer. Seu pai, 'G', em atitude altruísta, assume a autoria do crime. 'G' teria, em tese, praticado o crime de

(1,0) 9 - 

O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:

(1,0) 10 - 

O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:

(1,0) 11 - 

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:

(1,0) 12 - 

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

(1,0) 13 - 

Constitui crime a seguinte prática discriminatória:

(1,0) 14 - 

A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida. A comete o crime de:

(1,0) 15 - 

A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro. O prazo prescricional começa a fluir