Prova Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14897
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 3
- ⏱️ Tempo do Simulado: 9 minutos
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- #196875
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
- a) natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito.
- b) local em que tiver se consumado o delito.
- c) natureza da infração praticada.
- d) natureza da infração praticada e pela prevenção.
- #196876
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
- a) Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
- b) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, por várias pessoas, umas contra as outras.
- c) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
- d) Ocorre quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração.
- #196877
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
Caio praticou um crime de furto (Art. 155 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória (ES), ocasião em que subtraiu dinheiro e diversos bens públicos. Ao sair do estabelecimento, para assegurar a fuga, subtraiu, mediante grave ameaça, o carro da vítima, Cláudia (Art. 157 – pena: reclusão, de 4 a 10 anos, e multa). Houve perseguição policial, somente vindo Caio a ser preso na cidade de Cariacica, onde foi encontrado em seu poder um celular produto de crime anterior (Art. 180 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa).
Considerando a conexão existente entre os crimes de furto simples, roubo simples e receptação, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção que indica a Vara Criminal competente para o julgamento de Caio.
- a) A Justiça Estadual, em relação aos três crimes, sendo competente, territorialmente, a comarca de Vitória.
- b) A Justiça Estadual, em relação aos três crimes, sendo competente, territorialmente, a comarca de Cariacica.
- c) A Justiça Federal, em relação ao crime de furto, e a Vara Criminal de Vitória, da Justiça Estadual, no que tange aos crimes de roubo e receptação.
- d) A Justiça Federal, em relação a todos os delitos.