Questões OAB de Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios | 196875

#196875
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

a) natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito.
b) local em que tiver se consumado o delito.
c) natureza da infração praticada.
d) natureza da infração praticada e pela prevenção.