Prova Brigada Militar-RS - Direitos Humanos e Cidadania 2 - Questões e Simulados (Edital 2014) | CONCURSO

(1,0) 1 - 

(CESPE PM AL/2012) Assinale a opção correta com relação à vida humana, ao princípio da ponderação e ao desenvolvimento progressivo, no âmbito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 

(1,0) 2 - 

(CESPE PM AL/2012) Com base nos preceitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta acerca de pena de morte, tortura e direito de propriedade.

(1,0) 3 - 

(CESPE DPE RR/2013) Com base no disposto na lei de abuso de autoridade — Lei n.º 4.898/1965 —, assinale a opção correta.

(1,0) 4 - 

(FUNCAB PC RJ/2012) O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabelecimento prisional, visando ao tráfico de drogas. Diante disso, o Diretor intercepta uma carta fechada e destinada ao detento, e, após abri-la, lê o seu conteúdo, descobrindo quando e como se daria o ingresso da droga. No caso em tela, pode-se afirmar que o Diretor:

(1,0) 5 - 

(FUNIVERSA PM DF/2013) Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s) 

(1,0) 6 - 

(VUNESP PC SP/2013) Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

(1,0) 7 - 

(FEC PC RJ/2012) De forma a castigar seu filho de treze anos por ter lido revistas de conteúdo homoerótico impróprio para sua idade, José Haroldo decide colocar a cabeça do garoto na privada e puxar a descarga, colocar água fervente na região genital, bem como lhe dá uma surra. O garoto é internado com fraturas nos braços e nas pernas, queimaduras de segundo grau na região genital e nas coxas e rotura do baço. Ouvido em sede policial, José Haroldo confessa a surra, informando ao delegado que não iria deixar o filho se tornar um pervertido, mesmo que tivesse que matá-lo. Na hipótese, José Haroldo cometeu o crime de:

(1,0) 8 - 

(VUNESP SEJUS ES/2013) Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido

(1,0) 9 - 

COPESE DPE TO/2012) Nos termos da Lei nº 9.455/97, que trata dos crimes de tortura, ter-se-á aumento de pena quando o crime é cometido: 

I. contra agente público; 

II. contra gestante; 

III. contra adolescente; 

IV. contra pessoa com deficiência; 

V. contra maior de 60 (sessenta) anos; 

(1,0) 10 - 

(INSTITUTO CIDADES DPE GO/2010) Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica