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remoção. ">Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante < i> remoção.
As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta.
Sobre a Lei nº 6.830/80, nos embargos à execução,
Em relação à Lei nº 8.245/91, quanto às normas de locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
Quanto à recuperação judicial e à falência, nos termos na legislação brasileira vigente, assinale a afirmativa correta.
Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
The smoke referred to in the opening sentence is a reference to
According to the text, Brazilian middle class has
In the second paragraph the change is attributed to the
In “the middle class has borne the hopes” (lines 2 and 3) borne is the past participle of the verb
The missing word in “those with a job” (line 6) is
No que se refere à Administração Pública, julgue o item.
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
O servidor público da administração direta, durante o exercício de mandato eletivo como vereador, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, ainda que haja compatibilidade de horários.
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, não é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário.
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