Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 261938

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que

a) o ICMS respeita o princípio da progressividade.
b) o ICMS é um imposto regressivo, já que suas alíquotas são fixas, independentemente da renda de cada contribuinte.
c) a cobrança do IPVA leva em conta os princípios da seletividade e da essencialidade.
d) o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis é um imposto regressivo.
e) se o IPVA e o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis tivessem alíquotas específicas, seriam mais justos do ponto de vista do princípio da progressividade.

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