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Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:
Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.Nessa situação hipotética,I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.III se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.IV se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.Estão certos apenas os itens
A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em
Nas sociedades em nome coletivo,
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que
O câncer de pulmão é dividido em dois subtipos histopatológicos principais, são estes:
Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes.Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreendedores da cidade de São Francisco interessados na constituição de sociedades cooperativas. Um grupo de prestadores de serviços procurou a consultora para receber informações sobre o funcionamento de uma cooperativa.
Sobre as regras básicas de funcionamento de uma cooperativa, assinale a afirmativa correta.
Qual classe de fármacos antineoplásicos é específica do ciclo celular?
Sobre as licitações públicas, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Constituição Federal, é incorreto afirmar que
A ordenação das propostas de acordo com uma “média ponderada” envolvendo critérios técnicos e de preço caracteriza um(a):
A Notificação Voluntária deve ser feita através do preenchimento do formulário de Notificação de Suspeita de Reação Adversa, com base nas manifestações clínicas e entrevista com o paciente. São informações do paciente importantes para a Notificação:
São modalidades de licitação
A Administração Pública estadual pretende realizar uma licitação em modalidade não prevista na legislação federal.Nesse caso, é correto afirmar que
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