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Complete a lacuna: Alta Tensão (AT): tensão superior a ______ volts em corrente alternada ou _____ volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente pelas razões que apresentar para sua decisão.
Neil MacCormick
Existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada, segundo MacCormick. Alguns argumentos podem ser até mesmo inconfessáveis, porém, de qualquer forma, a autoridade que decide precisa persuadir um auditório quanto à sua decisão.
Assinale a opção que, segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, apresenta a noção essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer.
Tensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra. O conceito acima refere-se à:
No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa, que reduziu a multa moratória para 20%. O contribuinte recebeu, em 1998, notificação para pagamento do débito, acrescido da multa moratória de 30%.A exigência está
O que é uma instalação elétrica predial?
A sociedade empresária ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado Z apenas pelo descumprimento de uma determinada obrigação tributária acessória, referente à fiscalização do ICMS prevista em lei estadual (mas sem deixar de recolher o tributo devido). Inconformada, realiza a impugnação administrativa por meio do auto de infração. Antes que sobreviesse a decisão administrativa da impugnação, outra lei estadual extingue a previsão da obrigação acessória que havia sido descumprida.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas gerais de direito tributário. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Em março de 2016, o Município X publicou lei instituindo novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em outubro do mesmo ano, o fisco municipal verificou a ausência de declaração e recolhimento de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devidos pela pessoa jurídica Y, referentes ao ano-calendário 2014; diante dessa constatação, lavrou auto de infração para cobrança dos valores inadimplidos.No que tange à possibilidade de aplicação da nova legislação ao presente caso, assinale a afirmativa correta.
Seja T uma árvore balanceada do tipo AVL (Adelson-Velski e Landis) vazia. Supondo que os elementos 5, 10, 12, 8, 7, 11 e 13 sejam inseridos nessa ordem em T, a sequência que corresponde a um percurso de T em pré-ordem é
Considere as seguintes afirmativas sobre os tipos de firewall:I. Os firewalls da categoria filtro de pacotes simples atuam na camada de rede e podem tomar decisões com base no endereço IP de origem, no endereço IP de destino, ou ainda com base na porta do protocolo TCP ou UDP. II. Os firewalls de estado são mais elaborados que os filtros de pacotes simples porque trabalham na camada de transporte e são capazes de detectar falhas não só no nível dos pacotes mas também no nível das conexões TCP. III. Os firewalls de aplicação conseguem analisar conteúdos das mensagens na camada mais alta da comunicação, tendo a capacidade de bloquear páginas web com conteúdos indesejados, por exemplo.Considerando-se V para verdadeiro e F para falso, o julgamento correto das afirmativas é
Considere as duas situações abaixo:I. O conteúdo do e-mail foi alterado antes de chegar ao destino. II. O conteúdo do e-mail foi lido por uma pessoa que não é o destinatário devido.Nas situações I e II, respectivamente, foram violados os seguintes princípios básicos da segurança da informação:
Os criadores de programas maliciosos não costumam compartilhar seus códigos-fonte com as empresas de segurança de informação. Sendo assim, a fim de entender como essas ameaças digitais funcionam e então poder criar defesas contra elas, os analistas que trabalham nessas empresas podem valer-se do processo conhecido como
Recentemente assumiu a presidência da Câmara dos Deputados um parlamentar que afirma que o Brasil é um país soberano e não deve ter nenhum compromisso com os Direitos Humanos na ordem internacional. Afirma que, apesar de ter sido internamente ratificado, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos não se caracteriza como norma vigente, e os direitos ali previstos podem ser suspensos ou não precisam ser aplicados.
Por ser atuante na área dos Direitos Humanos, você foi convidado(a) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para prestar mais esclarecimentos sobre o assunto. Com base no que dispõe o próprio Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - PIDCP, assinale a opção que apresenta o esclarecimento dado à Comissão.
É característica de uma máquina RISC
João da Silva, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada um ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada uma das casas é uma unidade distinta da original, construídas como unidades autônomas. Com o casamento de Carlos, seu filho mais novo, ele já havia erguido quatro unidades imobiliárias autônomas, constituídas em matrícula própria, além do pavimento original, onde João reside com sua esposa, Sirlene.No entanto, pouco tempo depois, João assume que tivera uma filha fora do casamento e resolve construir mais uma casa, em cima do pavimento de Carlos, a fim de que sua filha possa residir com seu marido.Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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