Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, compete:
O ato administrativo ___________ é aquele que, para ser considerado eficaz, precisa, necessariamente, da manifestação de vontade de dois ou mais diferentes órgãos ou autoridades, sem o que não está apto a produzir seus efeitos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no enunciado:
No regramento brasileiro, são órgãos/entidades da Administração Pública Indireta, EXCETO:
Os alimentos devem ser livres de perigos e riscos físicos, químicos e biológicos que tenham potencial de causar danos à saúde. A presença de pedra no feijão se constitui em perigo
A Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações - estipula que, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a:
Doenças transmitidas por alimentos (DTA) são aquelas causadas pela ingestão de alimentos e/ou água contaminados e são uma importante causa de morbidade e mortalidade em todo o mundo. Uma das medidas de prevenção das DTA é
Nos termos da vigente legislação sobre transparência na Administração Pública, o instrumento cuja finalidade é a demonstração da conformidade do ente aos limites e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal é denominado:
Manipuladores de alimentos são as pessoas do serviço de alimentação que entram em contato direto ou indireto com o alimento, por isso devem
Acerca das hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir, julgando-as entre verdadeira (V) ou falsa (F) e assinale a alternativa que contém a sequência correta.( ) As contratações levadas a cabo por meio de Inexigibilidade de Licitação, por suas características intrínsecas, dispensam a Administração de justificar a escolha do contratado.( ) Quando a competição entre licitantes for inviável a licitação será inexigível, sendo vedada a aplicação desta modalidade para a contratação de serviÁçs de publicidade e propaganda.( ) Os casos de inexigibilidade de licitação são taxativamente enumerados pela Lei, ou seja, é uma modalidade de contratação direta permitida apenas para as hipóteses ali elencadas.( ) É dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.
Os micróbios multiplicam-se nos alimentos quando encontram as condições ideais de nutrientes, umidade e temperatura. A temperatura ideal para a multiplicação dos microrganismos está entre
Uma grande variedade de microrganismo pode estar inicialmente presente nos alimentos e desenvolver-se em condições favoráveis. Tendo em vista a suscetibilidade à deterioração, os alimentos são classificados em perecíveis, semiperecíveis e não perecíveis, classificação que depende dos seguintes fatores intrínsecos:
Um gráfico de barras que no eixo vertical exibe o número de valores de dados (ou uma porcentagem) e no eixo horizontal exibe os limites de cada bloco é conhecido como um
Em relação à estatística descritiva, pode-se afirmar queI) a mediana não é afetada pelos valores extremos.II) a moda é o valor com maior frequência de ocorrência de dados.III) a média é afetada por todos os itens da amostra.As afirmações verdadeiras são:
Cuidar e educar significa compreender que o direito à educação parte do princípio da formação da pessoa em sua essência humana (...). (Brasil, 2010, p. 17.) Com relação ao cuidar e educar, é INCORRETO afirmar que:
O mínimo da função f:[−7,3] → IR , definida por f(x) = x² − 8x + 7, se dá em um ponto cuja abscissa é igual a
