Qual a resolução em pixels de uma imagem captada com uma câmera filmadora Full HD?
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê a cobrança de taxa pela prestação de serviços de iluminação pública em vias e logradouros públicos. Acerca dessa taxa, assinale a opção correta.
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê, no rol das taxas decorrentes do poder de polícia, a cobrança de uma taxa de licença especial, à qual se sujeita, entre outras atividades, às de exploração de
Em se tratando do processo administrativo fiscal de Aracaju, é um efeito decorrente do início do procedimento de prévio ofício
Ao inspecionar determinada empresa prestadora de serviço de buffet e festas, a fiscalização concluiu que o registro da sua contabilidade não era fidedigno. Iniciado o procedimento de arbitramento do ISSQN, a fiscalização determinou que a receita da prestação de serviços em relação à atividade exercida seria de pelo menos R$ 1 milhão, valor superior ao declarado. O fisco verificou, ainda, que, no mesmo período, as despesas da empresa com aluguel, folha de salários e outras contas haviam superado R$ 2 milhões.Nessa situação hipotética, a base de cálculo do ISSQN no período em questão deve ser
No curso de determinado litígio tributário em trâmite perante o fisco de Aracaju, a decisão de primeira instância reduziu o valor do crédito tributário decorrente de auto de infração.Nessa situação hipotética, contra a decisão, será cabível
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados, dotando-o de autonomia.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, a autonomia municipal se consagra pelas seguintes atuações, com exceção da
Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo serão submetidas à avaliação.Nesse contexto, não é um aspecto avaliado a:
Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo
São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, exceto:
O mascaramento dinâmico de dados do sistema gerenciador de bancos de dados Microsoft SQL Server 2016 contempla 4 funções de mascaramento, sendo duas delas:
O dispositivo de armazenamento padrão (default) utilizado no sistema gerenciador de bancos de dados MySQL (v. 8) é
Quando da criação de tabelas no sistema gerenciador de bancos de dados Microsoft Access 2016, há a opção de criação do tipo de dados denominado Sim/Não, que fornece as seguintes opções de formato (além do formato Sim/Não):
No sistema gerenciador de bancos de dados Firebird 2.5, o símbolo utilizado para a concatenação de strings é:
