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#240152
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Matéria: Tribunal Superior Eleitoral
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(1,0)

O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos dentre ministros

a) do STF e do STJ, respectivamente.
b) do STJ e do STF, respectivamente.
c) do STF, somente.
d) do STJ, somente.

#240150
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(1,0)

De acordo com o regimento interno do TSE, analise.

I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau.

II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República.

III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE.

Assinale

a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
d) se todas as afirmativas estiverem corretas.

#240149
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(1,0)

Ainda considerando o RI-TSE, assinale a opção correta.

a) Na contagem dos prazos referidos no RI-TSE, não se aplicam regras de direito comum.
b) Cônjuge, companheiro ou parente de terceiro grau civil, inclusive, de qualquer dos ministros, efetivos ou substitutos, pode ser nomeado seu assessor ou auxiliar.
c) Não se admite processo de cancelamento de registro de partido que tenha por base representação ou denúncia de eleitor, que podem ser feitas apenas por procurador-geral eleitoral ou representante de partido.
d) Nos casos omissos no RI-TSE, aplicar-se-á, subsidiariamente, o Regimento Interno do STF.

#240147
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(1,0)

Quanto ao processo no TSE, assinale a opção correta.

a) Somente por maioria absoluta dos juízes do tribunal poderá ser declarada a invalidade de lei ou ato contrário à Constituição.
b) O RI-TSE não admite recurso para dirimir divergência na interpretação de lei entre TREs.
c) Os recursos devem ser interpostos ao TSE mediante a assinatura do respectivo termo, não se admitindo a juntada de novos documentos.
d) É defeso ao relator, sem a ratificação do colegiado, negar seguimento a pedido ou recurso que esteja em confronto com súmula ou com a jurisprudência dominante do TSE ou do STF ou outro tribunal superior.

#240146
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(1,0)

Acerca da organização e das atribuições do TSE, previstas em disposições de seu Regimento Interno (RI-TSE) e na Constituição Federal, assinale a opção correta.

a) A escolha dos membros do TSE obedece ao critério da nomeação pelo presidente da República, não estando previsto no RI-TSE o critério da eleição em escrutínio secreto.
b) Integram a composição do TSE, com sede na capital da República, dois ministros do STF.
c) Desde o advento da Constituição de 1988, quando foi extinto o Tribunal Federal de Recursos, membros do STJ passaram a compor o TSE.
d) O presidente e o corregedor-geral eleitoral do TSE devem se eleitos entre os dois ministros do STF, para servirem por quatro anos, contados da posse.

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