Questões . Concursos Diversos de Tribunal Superior Eleitoral | 240149

fácil

(1,0) 1 -

Ainda considerando o RI-TSE, assinale a opção correta.

a) Na contagem dos prazos referidos no RI-TSE, não se aplicam regras de direito comum.
b) Cônjuge, companheiro ou parente de terceiro grau civil, inclusive, de qualquer dos ministros, efetivos ou substitutos, pode ser nomeado seu assessor ou auxiliar.
c) Não se admite processo de cancelamento de registro de partido que tenha por base representação ou denúncia de eleitor, que podem ser feitas apenas por procurador-geral eleitoral ou representante de partido.
d) Nos casos omissos no RI-TSE, aplicar-se-á, subsidiariamente, o Regimento Interno do STF.