(1,0)
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.
A vitaliciedade é uma garantia que alcança mesmo os magistrados que tenham sido integrados à carreira por meio da regra do quinto constitucional.
A garantia de inamovibilidade não se aplica a juízes substitutos, que, por essência, naturalmente transitam entre diferentes juízos.
A irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.
A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado antes de decorridos três anos do afastamento.
Recuperar senha