Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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No Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabe

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A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao

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Na organização do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Secretaria-Geral é classificada como

a) gestora administrativa e orçamentária.
b) órgão auxiliar responsável pela supervisão dos serviços administrativos.
c) órgão competente pela gestão pública dos recursos e pelo pessoal administrativo.
d) órgão de execução do orçamento e coordenação administrativa.
e) gestora auxiliar dos órgãos da administração e de execução superior.

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São órgãos da administração superior do Ministério Público do Estado de Sergipe:

a) a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.
b) o Procurador-Geral de Justiça, os Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e o Corregedor Geral do Ministério Público.
c) a Procuradoria-Geral de Justiça, os Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, os Membros do Conselho Superior do Ministério Público e o Corregedor Geral do Ministério Público.
d) o Procurador-Geral de Justiça, o Ouvidor Geral do Ministério Público, os Conselheiros do Conselho do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.
e) a Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

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Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:

a) o Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça.
b) nos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto.
c) é o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.
d) é o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público.
e) suas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.

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