Questões . Concursos Diversos de Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe | 238376

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:

a) o Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça.
b) nos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto.
c) é o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.
d) é o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público.
e) suas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.