Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#35844
Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FUNDATEC
Matéria: Legislação Tributária-RS
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0)

Na substituição tributária:

a) Há a responsabilidade do substituto tributário que receber mercadoria sem o recolhimento da substituição por parte de contribuinte substituto deste Estado.
b) Há a responsabilidade do contribuinte substituto que receber mercadoria sem a comprovação do recolhimento da substituição, por parte de contribuinte substituto de outro Estado.
c) Há a responsabilidade do substituto em relação ao imposto decorrente de alteração de preço ocorrida após a saída de seu estabelecimento.
d) Há a responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído.
e) Há a responsabilidade subsidiária entre o substituto e o substituído.

#35843
Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FUNDATEC
Matéria: Legislação Tributária-RS
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Respondem solidariamente com o sujeito passivo pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido e acréscimos legais:

a) Os estabelecimentos gráficos que imprimirem documentos fiscais em desacordo com a legislação tributária em relação à lesão causada ao erário, decorrente de utilização destes documentos.
b) O armazém-geral e o depositário a qualquer título, pela saída que realizarem, de mercadoria que tenham recebido de estabelecimento localizado em outra unidade de Federação.
c) O transportador que transportar mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo.
d) O contribuinte que tenha recebido mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo.
e) O adquirente de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, oriundos de outra unidade da Federação.

#35842
Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FUNDATEC
Matéria: Legislação Tributária-RS
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

No que tange ao Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), a receita obtida em razão de sua cobrança será distribuída da seguinte forma:

a) 50% para o município em que o veículo está licenciado e 50% para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER).
b) 60% para o município em que o veículo está licenciado e 40% para o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER).
c) 60% para o município em que o veículo está licenciado, 20% para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e 20% para o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
d) 60% para o município em que o veículo está licenciado, 20% para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e 20% para o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
e) 50% para o município em que o veículo está licenciado e 50% para o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

#35841
Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FUNDATEC
Matéria: Legislação Tributária-RS
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Ao firmar convênios com os Municípios, incumbindo estes de prestar informações e compilar dados, com vista a resguardar o efetivo ingresso de tributos estaduais nos quais tenham participação, o Estado deverá repassar a totalidade de recursos de origem tributária pertencentes aos Municípios, sem a necessidade de atualização monetária até:

a) O décimo quinto dia subsequente ao da arrecadação.
b) O quinto dia subsequente ao da arrecadação.
c) O décimo dia subsequente ao da arrecadação.
d) O vigésimo dia subsequente ao da arrecadação.
e) O trigésimo dia subsequente ao da arrecadação.

#35840
Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FUNDATEC
Matéria: Legislação Tributária-RS
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Imposto sobre transmissão causa mortis e doação:

a) Será proporcional.
b) Será progressivo, conforme dispuser a lei.
c) Incidirá sobre transmissão de pequenos quinhões e lotes.
d) Incidirá sobre a doação de bens imóveis, no momento da entrega da coisa.
e) Não incidirá sobre a doação em dinheiro.

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta